Será mais fácil estudar em Portugal dentro de um mês

As alterações à Lei de Estrangeiros serão publicadas esta terça-feira no Jornal da República. O governo vai facilitar a entrada de estudantes e pequenos empresários em Portugal, especialmente os oriundos dos países de língua portuguesa.
Os estudantes internacionais são os principais beneficiários dessa mudança. Se a nova decisão for implementada, a partir de outubro, deixará de haver múltiplas visitas aos serviços do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para os estudantes que pretendam formar em Portugal de forma sazonal ou de longa duração.

Estudantes e empresas que pretendam beneficiar dos chamados “vistos de arranque”, ou vistos de entrada para imigrantes empreendedores, foram alvo do decreto regulamentar do governo publicado terça-feira no Diário da República.

Do lado estudantil, o documento destaca aqueles que pretendem frequentar o ensino profissional, os que vêm para um semestre, ou todos os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que passaram a ter menos burocracia do que outros imigrantes. .

Partes do programa passam a ser eletrônicas, os documentos correspondentes podem ser entregues em formato digital, e se os documentos forem os mesmos, não há necessidade de fazer nova apresentação utilizando os originais ou cópias já de propriedade do serviço.

Quer se trate de uma concessão inicial ou de uma renovação, o processo pode decorrer em qualquer delegação do SEF e pode ser agendado antes da chegada dos migrantes a Portugal. Em alguns casos, também são dispensadas as entrevistas obrigatórias no consulado português no país de origem do imigrante.

O novo procedimento beneficia também os trabalhadores independentes e poderá acelerar a legalização dos migrantes que chegam a Portugal por motivos humanitários.

O novo mecanismo só entrou em vigor em outubro, mas foi testado este verão no consulado português, Praia, Cabo Verde e São Paulo, Brasil, para ajudar os estudantes destes países a prepararem-se para o ensino superior português.

O governo justificou a mudança com a necessidade de atrair mais imigrantes para o nosso país. O ministro do Interior disse que Portugal precisa de mais imigrantes para resolver o problema populacional.

Fonte: https://www.tsf.pt/sociedade/interior/dentro-de-um-mes-vai-ser-mais-simples-chegar-a-portugal-para-estudar-9829354.html